Processo 739246/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/12/2011 16:18
Autuado em 16/12/2011 16:18
Oficio de encaminhamento 473/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2945/2012 da Segunda Câmara, de 25/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2945/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2012 Acórdão   2945/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LEONARDO KAZEQUER DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE PINHAIS
Interessado PAULO SERGIO DE SOUZA
Interessado PINHAIS PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:25 AR do oficio OPD - 341/13 - DEX
26/04/2013 08:25 AR do oficio OPD - 340 /13 - DEX
30/10/2012 11:24 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 1243/2013
25/09/2012 494 Acórdão nº 2945/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1499/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2013 16:07 DP  
05/04/2013 12:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1243/2013 -
04/04/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 4469/2013 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Pensão registrada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
04/04/2013 16:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1216/2013 -
19/03/2013 17:59 DEX Informação nº 1061/2013 -
19/03/2013 17:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 340/2013 -
19/03/2013 17:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 341/2013 -
17/10/2012 11:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 164/2013 -
19/09/2012 14:56 S2C Acórdão nº 2945/2012 -
19/09/2012 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2012 -
19/09/2012 14:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1673/2012 -
11/09/2012 10:03 GAIZL  
06/08/2012 20:37 SMPjTC Parecer nº 14305/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
15/02/2012 13:06 DIJUR Parecer nº 11247/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúvo e demais dependentes de ex-servidora. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
16/12/2011 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1499/2012 -

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